segunda-feira, 28 de setembro de 2009

A sociedade civil e as possibilidades da democracia

Hannah Arendt disse que o totalitarismo era a destruição da sociedade civil, como forma de eliminar qualquer poder que pudesse contrabalançar com o poder do Estado.
Assim, podemos considerar a sociedade civil como requisito prévio para a restauração da democracia.
Durante a ditadura militar no Brasil e na América Latina, os escritos políticos que circulavam entre as pessoas ligadas à resistência ao regime, assim como nos bares, encontros secretos, igrejas ou nas guerrilhas civis, mantinham vivo o espírito de uma sociedade civil livre e democrática.
Da mesma forma se deu a resistência nos países dominados pela União Soviética e o Leste Europeu, em manifestações resistentes ao comunismo totalitário, os dissidentes mobilizavam-se para fazer valer a voz da liberdade cívica.
A sociedade civil que emergiu após as ditaduras militares na América latina e na Europa do leste parecem não ter tido as virtudes cívicas que se julgava ser inerente à sua própria existência, não se demonstrando suficiente a combater os males da sociedade democrática.
Essa parece ser a grande e dolorosa lição que estamos enfrentando!
A tensão que se estabelece entre os vários entendimentos sobre democracia e em seus diversos momentos históricos pode ser percebida em eixos paradoxais: entre as aspirações de liberdades e igualdade política que inspiram as constituições modernas e que, atualmente, parecem ter reunido as condições técnicas para a consolidação desses ideais; e as desigualdades sociais, eis que a exclusão social da qual faz parte uma imensa quantidade de pessoas, evidencia a distância da realização dos ideais modernos.
Os esforços teóricos que nortearam o século XIX até meados do século XX têm sido no sentido de definir e aplicar pressupostos democráticos, bem como estabelecer seus limites de intervenção da sociedade civil na esfera pública. Assim, a democracia se estabelece como forma de legitimação de governos, excluindo outras formas possíveis de compreender a democracia como construção política permanente e de baixo para cima.
Atualmente, a globalização neoliberal tem afirmado os pressupostos democráticos elitistas e desenvolvimentistas no campo político.
Até a metade do século XX se deu uma intensa discussão em torno da questão democrática, também foi durante os períodos das duas grandes guerras que a democracia como forma de governo se tornou hegemônica. O consenso sobre a democracia como procedimento eleitoral se sobrepôs às possibilidades de participação e soberania.
Na contra ordem das visões dominantes da democracia, aparecem experiências democráticas periféricas que não correspondem às teorias hegemônicas que se consolidaram na modernidade.
A construção da democracia dialógica/participativa, no que diz respeito às experiências que se constituem em outras gramáticas democráticas, em especial as iniciativas de Economia Solidária no Brasil, as quais apontam não somente para experiências democráticas de alta intensidade, mas tem reunido outros pressupostos de inserção, quais sejam, econômico, social, cultural, que traduz um campo periférico não conformado com as sobreposições coloniais que têm pesado sobre eles.