Democracia e Direitos

A democracia surge dos princípios de liberdade e justiça e não do Estado de Direito. As constituições modernas, assim como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Declaração dos Direitos Humanos proclamam direitos e princípios éticos e morais que permitem a utilização desses direitos contra o Estado.
Assim, a democracia não se separa dos direitos, tampouco é reduzida ao governo da maioria, pois a idéia de bem comum atrela-se ao utilitarismo.
A vida política é feita de oposição entre decisões políticas e jurídicas que favorecem os grupos dominantes e o apelo a determinada moral social que defende os interesses dos dominados ou minorias e é escutado porque contribui para a interação social (TOURAINE).
Portanto a democracia não pode ser reduzida ao procedimentalismo estatal, tampouco aos interesses individuais.

Não se pode pensar que um governo é democrático porque seu representante foi eleito pelo povo. Hugo Chavez foi eleito pelo povo, Hitler ganhou uma eleição.
Para a democracia é indispensável a recusa de toda essencialidade do poder.

"Das habilidades que o mundo sabe, essa ainda é a que faz melhor: Dar voltas.'' Saramago

Não se nasce mulher: torna-se.

Simone de Beauvoir

Emergência Feminista

Dois casos de morte de mulheres estão na mídia no país: o caso da advogada paulista e da ex-namorada do jogador de futebol.

Ambos tornaram notório o machismo que se vive no Brasil e na América Latina. Milhares de mulheres sofrem todos os dias agressões físicas de seus namorados, maridos, companheiros,...

No entanto a mídia tem discutido a questão dos jogadores de futebol e o fato de eles serem suscetíveis às mulheres que almejam lhe dar um "golpe". Dá-se espaço na mídia para a “culta” opinião dos jogadores de futebol.

Isso demonstra a gravidade do problema do machismo no país. Ao invés de discutirmos as raízes culturais e as questões do feminismo, estamos justificando comportamentos machistas e sexistas.

O machismo é a barbárie! Simone de Beauvoir, no livro O segundo sexo, denúncia as raízes culturais e sociais da desigualdade sexual, no qual as teorias feministas passam pela necessidade de compreensão do universo no qual a mulher está inserida a partir da construção social da condição.

Da década de 60 pra cá, permanece a hierarquia mascarada pela diferenciação de papéis. Essa diferenciação é cultural, social e precisa ser modificada.

A discussão pública sobre as questões que envolvem machismo e feminismo é emergente.

O comportamento masculino tem se estabelecido na visão midiática, não havendo discussões nem incentivo às ações sociais e cívicas do feminismo.

Volta ao Blog

Depois de algum tempo sem escrever no blog e praticamente abandoná-lo por diversas razões pessoais, decidi voltar a escrever e compartilhar as minhas angústias sobre política e democracia.

No Brasil estamos vivendo um ano de decisão e escolhas de governantes. Isso é democracia?

Apenas escolher quem governa é democracia?

A morte de Saramago me deu uma sensação de que estamos de alguma forma órfãos de lutas e críticas sobre a Democracia e a Política mundial. E permaneceremos nessa orfandade. " Antes estavas, agora já não estás".

Em uma conferência sobre Democracia, Saramago disse:

" Tudo se discute nesse mundo, menos a democracia. A democracia está aí como uma espécie de santa de altar, da qual já não se espera milagre, mas que está como uma referência de democracia.

Não se repara que a democracia em que vivemos é uma democracia seqüestrada, condicionada, amputada.

Porque o poder do cidadão, o poder de cada um de nós limita-se na esfera política a tirar um governo de que não se gosta e colocar um outro que talvez se venha a gostar, nada mais.

Mas as grandes decisões são tomadas numa outra esfera que todos sabemos qual é.

As organizações financeiras internacionais (FMI), as organizações mundiais de comércio, os bancos mundiais, tudo isso. Nenhum desses organismos é democrático e portanto quando mexe com o poder, como continuar a falar de democracia, se aqueles que efetivamente governam o mundo não são escolhidos democraticamente?

Quem é que escolhe os representantes dos países nessas organizações? Os povos? Não. Onde está então a democracia?"

A Emergência de ser Sujeito

Na racionalidade cartesiana da modernidade o sujeito foi reduzido ao indivíduo, diante da transformação da sociedade em produção e consumo de massa. A separação do sujeito dos objetos tornou-se possível pela eficácia da racionalidade instrumental dominada pela técnica e pela ciência. A visão demasiado racionalista ocultou o sujeito humano enquanto ser de liberdade e criação.
Paradoxalmente, a modernidade se caracteriza pela liberdade humana, uma vez que a passagem para a modernidade não significa a passagem de um mundo de múltiplas possibilidades para o mundo da razão, ao contrário, ela triunfa pela busca da não conformidade de um mundo medieval-feudal para um mundo múltiplo de possibilidades, no qual os Direitos do Homem traz consigo a liberdade e a autonomia dos sujeitos à própria vida.
Assim, continuamos a chamar de modernidade o que é a destruição de uma parte essencial dela mesma. Não existe modernidade a não ser pela interação crescente entre sujeito e razão, entre a consciência e a ciência. A idéia de que era preciso renunciar o sujeito para que a ciência triunfasse, que era preciso sufocar o sentimento e a imaginação para libertar a razão, e que era necessário esmagar as categorias sociais identificadas com as paixões, mulheres, crianças, trabalhadores e colonizados, sob o jugo da elite capitalista identificada com a racionalidade, foi uma imposição!
A imagem da modernidade ficou por muito tempo ligada à idéia de renúncia aos prazeres e à criatividade em nome de uma sociedade centrada na produção do trabalho, mantendo-se um forte elo entre modernidade e racionalização. Essa relação é perceptível na obra de Weber sobre as relações entre o protestantismo e o capitalismo.
No entanto, o sujeito ultrapassa a concepção de indivíduo racional, não é possível despersonalizar o sujeito à própria razão.
O mundo moderno não é um mundo de complexidade reduzida ao indivíduo, mas é cada vez mais ocupado pela referência a um Sujeito que está liberado, que coloca como princípio do bem o controle que o indivíduo exerce sobre suas ações e sua situação, o que lhe permite conceber e sentir seus comportamentos como componentes da sua história pessoal de vida e de conceber a si mesmo como ator. O sujeito é a vontade de um indivíduo agir e de ser reconhecido como ator.
Em princípio somos todos indivíduos e só nos tornamos sujeitos a partir do reconhecimento social.
Somos freqüentemente atingidos por esta doença da civilização. Por um lado, vivemos um individualismo narcisista; por outro somos tomados pela nostalgia do ser sujeito.
Enquanto o indivíduo se fragmenta nas múltiplas realidades, revela-se fragilizado e submisso à cultura das indústrias de comunicação de massa. O sujeito passa pela idéia de resistência ao mundo impessoal do consumo ou ao da violência e guerra. O sujeito nunca se identifica consigo mesmo, mas se situa na ordem dos direitos e dos deveres, na ordem da moralidade,...
Somos continuamente desintegrados, fragmentados e seduzidos, passando de uma situação a outra, de uns estímulos a outros. Perdemo-nos na multidão de nossas situações, de nossas reações, de nossas emoções e de nossos pensamentos. O sujeito é um chamamento a si mesmo, uma vontade de retorno a si mesmo, em sentido contrário à vida ordinária.
O sujeito não se reduz a ele mesmo na sua própria experiência imediata. A defesa dos cidadãos frente aos arbítrios do Estado é uma defesa do sujeito, daqueles que não suportam ser considerados como recursos humanos passíveis de ser utilizados eficazmente a serviço do Estado ou da empresa.
Enquanto o indivíduo se situa na ordem da experiência, do desejo e da percepção, o sujeito se constitui no seu duplo que é a ordem do direito a ter direitos, de fazer com que todos tenham direitos.
O sujeito, ao contrário dos indivíduos, só se configura pelas ações coletivas, se reforça pelas instituições e pela luta por grandes causas.
O sujeito é sempre grandioso!

O Apartheid Social e cultural. A Música Popular Brasileira e a pulseira Roxa.

Recentemente fui ao Festival da Música que acontece todos os anos em Canela, no Hotel Laje de Pedra. O festival é famoso pelo fato de haver muitos músicos circulando, tocando, bem como pela mistura de estilos musicais.
Eu nunca havia ido a essa festa, mas tinha muitas expectativas. Imaginava ver as pessoas próximas de seus ídolos musicais, podendo ouvi-los tocar em uma das belas salas do Laje de Pedra com vista para o vale, essas coisas...
De fato isso existia, mas não era para todas as pessoas que ali estavam. No Festival de Música havia um apartheid social e cultural.
O primeiro andar tinha acesso aos ídolos, às bebidas, comidas e claro, boa música. Já a patuléia, que tinha apenas um convite comum tinha que se conformar em ouvir apenas quem estava disposto a dar um show. Aliás, o show para a patuléia era previamente combinado e tinha hora para começar e terminar.
Já no andar de cima, a noite rolava, sem horários, a música e o glamour não tinham hora para acabar. Os músicos se juntavam: Sandra de Sá e Jorge Ben Jor cantavam juntos, faziam sonzeira, comidinhas e bebidinhas,...
Todas as pessoas queriam estar no andar de cima, mas o andar de cima era apenas para alguns, para os que tinham a pulseira roxa.