sábado, 31 de julho de 2010

Democracia e Direitos

A democracia surge dos princípios de liberdade e justiça e não do Estado de Direito. As constituições modernas, assim como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Declaração dos Direitos Humanos proclamam direitos e princípios éticos e morais que permitem a utilização desses direitos contra o Estado.
Assim, a democracia não se separa dos direitos, tampouco é reduzida ao governo da maioria, pois a idéia de bem comum atrela-se ao utilitarismo.
A vida política é feita de oposição entre decisões políticas e jurídicas que favorecem os grupos dominantes e o apelo a determinada moral social que defende os interesses dos dominados ou minorias e é escutado porque contribui para a interação social (TOURAINE).
Portanto a democracia não pode ser reduzida ao procedimentalismo estatal, tampouco aos interesses individuais.
Não se pode pensar que um governo é democrático porque seu representante foi eleito pelo povo. Hugo Chavez foi eleito pelo povo, Hitler ganhou uma eleição.
Para a democracia é indispensável a recusa de toda essencialidade do poder.

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